Greve de Auditores Fiscais e Seus Impactos na Importação
A recente greve dos auditores fiscais já está gerando impactos significativos no comércio exterior brasileiro. Segundo reportagem do Poder360, mais de 75.000 remessas expressas
Cálculo do ICMS na Importação: Integral e Antecipado com TTD 409 em SC
A legislação do ICMS para operações de importação em Santa Catarina é detalhada e pode gerar dúvidas sobre a aplicação correta dos cálculos. Neste artigo, apresentamos a
Falta do CBENEF começará a rejeitar a nf-e em SC
A Nota Técnica nº 001/2019, versão 1.64, que regula as regras de validação do cBenef e ICMS Desonerado, aplicará novas validações para o estado de Santa Catarina a partir
A Nova Perspectiva do Direito Marítimo: TJSP Define Ilegalidade na Cobrança de Demurrage por Retenção da Receita Federal
O comércio exterior brasileiro presenciou recentemente uma decisão que promete impactar de forma significativa as operações logísticas e os contratos de transporte marítimo.
Reforma Tributária: Impactos na Importação
A reforma tributária no Brasil é um tema de amplo impacto econômico e estratégico para empresas que atuam com importação. Com mudanças que visam simplificar o sistema tribut
Regime de Ex-tarifário e Consulta de Classificação Fiscal
O regime de Ex-tarifário é um mecanismo essencial para a competitividade das empresas brasileiras, permitindo a importação de bens de capital (BK) e bens de informática e tele
Mudanças nas Transferências Interestaduais: O Que Sua Empresa Precisa Saber?
As recentes alterações na legislação de ICMS em Santa Catarina, por meio da Lei nº 19.172/2025, trazem novos desafios e oportunidades para as empresas que operam transferênci
Novas Regras para Habilitação no Siscomex: Portaria Coana nº 167
A Receita Federal publicou hoje a Portaria Coana nº 167, que define a cotação média do dólar dos Estados Unidos para os anos-calendários de 2020 a 2024 em R$ 5,2208. Essa cot
Transferências Interestaduais Entre Estabelecimentos do Mesmo Titular: Novas Diretrizes em Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina apresentou uma atualização significativa sobre as operações de transferências interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade com a publ
Ano Novo Chinês 2025: Impactos nos Processos de Importação
O Ano Novo Chinês de 2025, que marca o início do Ano da Serpente de Madeira, acontecerá no dia 28 de janeiro e se estenderá até 4 de fevereiro, totalizando oito dias de feriad
