Catálogo de Produtos – DUIMP
O Catálogo de Produtos, um dos pilares do Novo Processo de Importação (NPI), está transformando a forma como empresas brasileiras realizam importações. Integrado à Declaração Única de Importação (DUIMP), esse módulo visa aumentar a eficiência e a precisão nos processos aduaneiros, trazendo avanços significativos para o setor de comércio exterior.
Objetivos do Catálogo de Produtos
O Catálogo de Produtos foi criado com o intuito de melhorar a descrição de produtos importados, facilitando o preenchimento das declarações e assegurando maior conformidade com as regulamentações vigentes. Entre seus principais objetivos estão:
Descrição detalhada dos produtos: Inclui atributos técnicos, documentos e imagens, proporcionando maior clareza nas informações para fiscalização.
Facilidade na classificação fiscal: Reduz erros e inconsistências, garantindo maior segurança no enquadramento tributário.
Integração com sistemas: Permite que empresas automatizem o envio e recebimento de informações.
Agilidade nos processos de licenciamento: Otimiza a emissão de licenças para produtos controlados.
Estrutura do Catálogo de Produtos
O Catálogo é dividido em quatro componentes principais:
Dados Básicos: Informam CNPJ do importador, NCM, descrição complementar e outras características gerais.
Atributos: Especificam detalhes técnicos que substituem nomenclaturas como NVE e destaques.
Anexos: Permitem a inclusão de documentos como fotos, manuais e desenhos técnicos.
Histórico: Registra alterações realizadas, assegurando a rastreabilidade das informações.
Integração com a DUIMP
A utilização do Catálogo de Produtos é obrigatória para a elaboração da DUIMP. As informações registradas são automaticamente transferidas para a declaração, eliminando redundâncias e reduzindo erros. O Catálogo também verifica se o produto exige licenças específicas, acionando o módulo LPCO para solicitação automática quando necessário.
Cronograma de Implementação
A transição para a DUIMP e o Catálogo de Produtos ocorre de forma gradual. A partir de outubro de 2024, a maior parte das importações será realizada por meio do Portal Único de Comércio Exterior, com o desligamento completo do sistema Siscomex LI/DI previsto para o final de 2025.
Benefícios para Empresas
Empresas que se adaptarem rapidamente ao Catálogo de Produtos ganharão vantagens competitivas importantes, como:
Redução de custos operacionais: Menor incidência de erros e retrabalhos.Maior eficiência: Processos mais rápidos e integrados.Conformidade regulatória: Garantia de que todas as informações estejam de acordo com as normas.
Recomendações para Adaptação
Atualização de cadastros: Revisar e complementar os registros de produtos.Treinamento de equipes: Capacitar colaboradores envolvidos nos processos de importação. Automatização: Implementar sistemas integrados ao Portal Único Siscomex.
Conclusão
A implementação do Catálogo de Produtos e da DUIMP representa um marco para o comércio exterior brasileiro. A modernização traz maior agilidade, segurança e competitividade, impulsionando as empresas a se destacarem no mercado internacional. Preparar-se para essa transição é essencial para aproveitar os benefícios dessa nova era no comércio exterior.
