Acordo de facilitação comercial beneficia o comércio exterior brasileiro

As medidas preveem proporcionar maior transparência e reduzir os impactos burocráticos dos processos aduaneiros, podendo expandir o PIB mundial em até US$ 1 trilhão por ano.

O comércio exterior tem papel fundamental na retomada do crescimento da economia brasileira, uma vez que a corrente de comércio pode impulsionar novos negócios. A oportunidade é maior ainda quando se analisa que o Brasil é um dos países que menos depende das trocas internacionais: grande parcela do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro é dependente do mercado nacional.

Os procedimentos complexos e a falta de previsibilidade nos processos de comércio exterior regulamentados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e os órgãos anuentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), criam dificuldades para o setor privado brasileiro integrar-se às cadeias de valor internacionais.

Segundo as medidas estabelecidas pelo Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a intenção é trazer a transparência nas regras de comércio exterior, aperfeiçoar o gerenciamento de riscos, simplificar os procedimentos, melhorar a disponibilidade de informações relevantes e diminuir os custos, ou seja, modernizar por completo o ambiente aduaneiro mundial.

Estão previstas como obrigatoriedades diversos novos parâmetros, como a cooperação entre as agências governamentais e entre as Aduanas, a regulamentação do trânsito aduaneiro internacional e o estabelecimento de regras para as soluções de consultas. Implementado pela SRF, o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que é uma certificação concedida para empresas de cadeia logística internacional, também está entre as exigências do Acordo, assim como o Portal Único.

Com a implementação das medidas previstas no Acordo, o Brasil será beneficiado na fluidez dos fluxos de exportação e importação. Duas das medidas previstas são: a disponibilidade das informações de modo claro e transparente para sanar as dúvidas dos operadores do comércio exterior, também em alguma língua oficial da OMC; e o desembaraço sobre águas. Ambas as medidas impactam diretamente na economia, visto que as organizações ficam menos sujeitas a erros que geram penalidades como aplicações de multas, enquanto que podem acelerar e aumentar a previsibilidade do processo de passagem da carga física pelo porto, aeroporto ou fronteira.

“Sistemas desempenham um papel fundamental em redução de tempos, que por sua vez impactam em custos, além de diminuir a probabilidade de equívocos ao longo da transação. Se um sistema de comércio exterior está acoplado ao sistema de gerenciamento de produção, as informações tornam-se mais fluidas. O fato de o ECOMEX, ferramenta oferecida pela NSI, estar também integrada ao SISCOMEX, torna possível que as informações sejam enviadas e recebidas do Governo de forma padronizada e automática. Dessa maneira, o processo é acelerado, permitindo às empresas focarem o gerenciamento do tempo, dos custos e do conhecimento gerado no comércio exterior”, afirma Yuri da Cunha, Especialista em Processos de Comércio Exterior da NSI, companhia especializada em soluções para a cadeia logística de grandes indústrias importadoras e exportadoras e única com as soluções 100% web.

É comum que o setor privado desista de integrar-se ao mercado internacional por desinformação e pela complexidade dos procedimentos de comércio exterior. As novas medidas estabelecidas no Acordo de Facilitação Comercial, que estão em processo de implementação, simplificarão e incentivarão as empresas a estudarem a exportação e a importação com mais atenção. Para mais informações a respeito do assunto, acesse o conteúdo exclusivo: https://drive.google.com/file/d/0B3cgqm4H4Dj7cWhTMlZKWFRPdHc/view

Sobre a NSI

Fundada em 1986, a NSI desenvolve aplicativos para otimização da gestão de processos de comércio exterior. Primeira empresa no Brasil a integrar seus aplicativos aos principais sistemas ERPs do mercado e a disponibilizar uma aplicação 100% WEB para gestão do comércio exterior. A companhia é integrante do Grupo Cassis, que conta com mais de 250 colaboradores e 3 mil clientes em todo o Brasil.

Fontre:Exportnews