STF valida aumento de alíquotas do IOF
Decisão parcial do ministro Alexandre de Moraes mantém validade do decreto presidencial sobre IOF, excetuando operações comerciais específicas. O Supremo Tribunal Federal (STF
Audiência no STF sobre IOF termina sem acordo: o STF assume a decisão
Contexto e Procedimento Na tarde de 15 de julho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ADIs 7827 e 7839 e da ADC 96, conduziu uma audiência de conciliação no Supre
Brasil Zera Tarifas de Importação para Alimentos Essenciais
O governo brasileiro anunciou uma medida significativa para o comércio exterior e para o consumidor final: a isenção total de tarifas de importação sobre uma lista de produtos
Dólar Flutua com Foco na Definição da Ptax de Dezembro
Nesta segunda-feira, 30 de dezembro de 2024, o dólar à vista começou com leve valorização, atingindo a máxima de R$ 6,220 (avanço de 0,43%). O movimento acompanha a tendênc
Diferimento do ICMS em Importações via Outros Portos
Recentemente, foi publicada a Portaria SEF nº 365/2024, que altera as disposições da Portaria SEF nº 207/2024, reforçando a possibilidade de aplicação do diferimento do ICMS
Prorrogação de Preenchimento Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef)
A obrigatoriedade do preenchimento do campo cBenef – Código de Benefício Fiscal (ID I05f) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas pelos contribuintes de Santa Catarina f
Federalização do Porto de Itajaí
O Porto de Itajaí, um dos principais hubs logísticos de Santa Catarina e responsável por impulsionar a economia regional, está no centro de um debate estratégico: a possível
Mobilização: Auditores-Fiscais aprovam greve por tempo indeterminado a partir do dia 26
A partir de 26 de novembro de 2024, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil iniciarão uma greve por tempo indeterminado, conforme decisão aprovada em Assembleia Naciona
Atualização no Decreto nº 2.128/2009 do Estado de Santa Catarina
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 759, de 7 de novembro de 2024, estabeleceu novas diretrizes sobre a importação de mercadorias, alterando o Decreto
Novas tarifas de importação para produtos de ferro e aço
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Brasil aprovou recentemente um aumento significativo na tarifa de importação de produtos de ferro e aço, elevando a alíquota para 25%
