Auditores agropecuários aceitam proposta e encerram operação padrão em todo o país
Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (22), 68,5% dos auditores fiscais federais agropecuários aceitaram a proposta de reestruturação da carreira feita pelo Ministér
Descomplicando o RADAR: Revisão E Estimativas
No complexo universo do comércio internacional, entender as regulamentações aduaneiras é um passo crucial para garantir a fluidez e a legalidade das operações. Entre os diver
Prorrogação das regras para importações do Mercosul em SC
Informamos que a entrada e desembaraço de bens ou mercadorias pela aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste do Estado, continuará não sendo obrigatória para as importaç
Prorrogação da Medida Provisória nº 263/2024 – ICMS nas transferências interestaduais – Estado de Santa Catarina
Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/04/2024, ATO DA MESA N° 024-DL, o qual COMUNICA a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória n° 263, de 2024, qu
Decreto n° 567/2024 – SC – Inclusão de itens na lista de vedações do TTD
DECRETO Nº 567, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 2.128, de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias. O
ICMS – Substituição Tributária -Regulamentação Bebidas Quentes
O Governador do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto n° 500/2024 (publicado no Diário Oficial do Estado em 08.03.2024), promove alterações no Regulamento do ICMS do E
Auditores Agropecuários mantêm mobilização após rejeição de contraproposta de reestruturação
Noventa e oito por cento dos servidores rejeitaram a contraproposta de reestruturação apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os aud
COFINS Importação – Majoração de 1%
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.208 / 2024 – Edição Extra A Medida Provisória revoga a alínea “b” do inciso II do artigo 6° da Medida Provisória nº 1.202/2023, qu
Medida Provisória 263/2024 – ICMS nas transferências interestaduais – Estado de Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina se manifesta com a Medida Provisória nº 263/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de fevereiro de 2024, para informar a questão do ICMS n
