Decisão judicial suspende e reativa tarifas dos EUA
Em 28 de maio de 2025, o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA concluiu que Donald Trump ultrapassou sua autoridade ao impor, via IEEPA, uma série de tarifas generalizadas. Essa decisão anulou:
Tarifa base de 10% sobre quase todas as importações
Tarifas elevadas para produtos oriundos de China, União Europeia, México e Canadá
Contudo, em 29 de maio de 2025, o Tribunal de Apelações Federal suspendeu temporariamente essa anulação, mantendo as tarifas em vigor até o desfecho definitivo do processo .
Impactos e Implicações
1. Incerteza Jurídica e Comercial
Empresas importadoras enfrentam um cenário volátil, com risco de reversão das tarifas a qualquer momento. Isso afeta projeções de custos, prazos de entrega e negociações de contratos internacionais.
2. Planejamento de Custeio
Simulações de custos devem incluir cenários com e sem tarifas.
Provisões orçamentárias para possíveis ajustes tarifários e despesas legais.
3. Estratégias de Mitigação
Diversificação de fornecedores fora dos Estados Unidos para reduzir exposição a flutuações tarifárias.
Uso de instrumentos financeiros (hedge cambial e seguros de risco político) para proteger margens.
4. Monitoramento Contínuo
Acompanhar prazos e recursos judiciais relacionados ao processo.Manter diálogo ativo com associações setoriais e câmaras de comércio para atualização de regulamentações.
Próximos Passos
Avaliar impacto imediato nas cadeias de suprimentos: identificar quais linhas de produto serão mais afetadas.
Revisar contratos de compra e venda para cláusulas de revisão de preços em caso de alteração tarifária.
Ajustar planejamento financeiro do próximo trimestre, provisionando possível reversão de tarifas.
Fortalecer compliance aduaneiro e jurídico: garantir que todas as importações observem rigorosamente a regulamentação vigente.
