Anvisa descarta suspeita de coronavírus em navio no Porto de Santos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descartou a presença de casos suspeitos de coronavírus no navio Kota Pemimpin, que deve atracar hoje (17) no
Exclusão ST – Água mineral e ração tipo “pet”
O Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Decreto n° 463/2020 (DOE de 14.02.2020), altera o RICMS/SC, quanto ao regime de substituição tributária com águas minerai
Coronavírus pode deixar produtos importados mais caros
O avanço do coronavírus já afeta o mercado financeiro internacional e acende uma luz amarela para o consumidor brasileiro. Um dos efeitos possíveis é o aumento do va
Porto de Itajaí testa nova Bacia de Evolução com manobra inédita no Brasil
A primeira manobra de testes na nova Bacia de Evolução pode ser considerada um marco para a história de Itajaí. Concluída com êxito na manhã desta quinta-feira (16), a manob
Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arr
Substituição Tributária
Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11.12.2019, os Protocolos ICMS 80/2019 a 98/2019. Os principais pontos decorrentes das referidas no
Câmara aprova texto base da redistribuição do ISS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) proposta que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, pass
Governo federal levará o Porto de Itajaí a leilão em 2020
Dos três portos catarinenses que são propriedade da União – São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba – pelo menos um está no plano de desestatização imediata do governo
MP do Contribuinte Legal trará desconto de até 70% para dívidas tributárias
Texto assinado nessa quarta pelo presidente possibilitará parcelamento de débitos em até 100 vezes A Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que permitirá a negociação
IN 1.911 acentua ilegalidades sobre a exclusão do ICMS do PIS e Cofins
A tão festejada vitória dos contribuintes em relação à exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2017, a partir do julgamento
