O piloto do pagamento centralizado do comércio exterior – PCCE/PUCOMEX
Número da Notícia: 0011/2019 Data: 21/03/2019 Assunto: PROJETO PILOTO DO PAGAMENTO CENTRALIZADO DO COMÉRCIO EXTERIO – PCCE/PUCOMEX A partir de 25 de março de 2019 o proje
Santa Catarina é o primeiro estado a regularizar ICMS para bens digitais
“O governador Carlos Moisés da Silva assinou, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi
Importação de autopeças – Habilitação obrigatória no Siscomex
As importações de: a) autopeças não-produzidas com a isenção prevista no art. 21 da Lei 13.755, de 10 de dezembro de 2018; e b) autopeças destinadas à fabricação de trato
Fisco não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos
A Fazenda Nacional não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos ou exigir caução para sua liberação, por meio da in
Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação
Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitut
Maersk revê para baixo alta do transporte
A Maersk, maior armador do mundo de contêineres, reviu para baixo o crescimento do transporte marítimo do Brasil com o resto do mundo para este ano. A companhia dinamarquesa, que
