Fachin suspende resolução que zerou imposto na importação de armas
Cabe ao Estado diminuir a necessidade de haver armas de fogo, por meio de políticas de segurança pública. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribuna
Governo zera imposto de importação para armas de fogo
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de revólveres e pistolas. A mudança na alíquota, que era de 20% até então, foi publicada no “Diá
A explosão do varejo (sobretudo nos EUA) e a falta de contêiner 40HC
O que está acontecendo na rota Ásia > EUA é de fato tão atípico que tem sido usualmente descrito no noticiário como um “black swan” (ou cisne negro), uma expressão em
Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal. Publicado em 05/11/2020 – 12
Portos de Itajaí e Navegantes operam dois navios irmãos simultaneamete
O complexo Portuário de Itajaí e Navegantes registrou entre os dias 09 e 10 de novembro a operação simultânea de dois navios de 330 metros de comprimento. Os dois gigantes ade
Novas regras para atuar no Comércio Exterior passam a vigorar a partir de dezembro[:en]Novas regra[:es]Novas regra
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias par
Revogado redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
A Resolução CAMEX n° 103/2020, revoga a partir de 01.11.2020 itens da NCM incluídos no Anexo Único da Resolução CAMEX n° 017/2020., que possuem a redução temporária do I
STF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos
Condicionar a entrada de um bem importado à regularização da situação tributária no momento da entrada no país não significa sanção política, constrangimento ilegal ou v
Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e b
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal As Secretarias Especiais de Comércio Exterior
