Anvisa inclui antibióticos na lista de medicamentos de importação extraordinária e temporária
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu dois antibióticos na lista de medicamentos autorizados para importação extraordinária e temporária
Imposto de Importação – Redução Temporária Covid-19
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25.05.2021), a Resolução GECEX n° 204/2021 que prorroga a vigência da redução temporária da alíquota do
Comissão da Câmara aprova proposta que isenta material esportivo de Imposto de Importação e IPI até 2024
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), proposta que concede isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Pro
STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários
Decisão vale para depósitos que a Receita presumir que podem ser faturamento e não tiveram origem comprovada. O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Ren
Taxa de Utilização do SISCOMEX – Alterações
PORTARIA ME N° 4.131, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (DOE de 16.04.2021) Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria
Canal de Suez: navio desencalha e volta a navegar após 6 dias
Ever Given tinha voltado a flutuar parcialmente na madrugada. Administradora do canal diz que navegação ‘será retomada imediatamente após a restauração completa da dire
Selic: por que o Banco Central subiu a taxa de juros e quais são as consequências
Durante quase seis anos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) diminuiu sucessivamente a taxa básica de juros (Selic) no Brasil, respondendo a tempos de
Governo federal reduz tarifa de importação de bicicletas
Nova resolução prevê que imposto de importação de bicicletas caia de 35% para 20% até o final de 2021. Decisão foi publicada nesta quinta-feira (18/2) no Diário Oficial da
Portonave mantém cobrança da taxa SSE
Uma decisão liminar da Justiça Federal, ontem, reestabeleceu o direito da Portonave ser remunerada pelos serviços de segregação e entrega de contêineres (SSE), prestados ao
Governo federal zera imposto de importação de pneus de caminhão
Redução havia sido prometida por Bolsonaro em transmissão em rede social, na última semana. Alíquota vigente era de 16%; decisão atende a pleito de caminhoneiros. O Comitê E
