Portal único do comércio exterior: A desburocratização

Portal Único de Comércio Exterior. Nas últimas 3 décadas o Brasil caminhou em direção à modernidade tecnológica e redesenho das operações de importação do Brasil.

Saímos de processos exclusivamente feitos em formulários contínuos, para sistemas informatizados, que permitiu um controle administrativo e aduaneiro de operações de comércio exterior totalmente informatizado.

O SISCOMEX

De 1997 até 2012, o Brasil manteve um sistema desatualizado, o Siscomex Importação, instalado localmente, que permitia gerenciar as importações brasileiras, sem nenhuma ferramenta de gestão ou conferência, mas que ainda assim trouxe modernização a tudo que conhecíamos 20 anos atrás.

Em 2012 o Siscomex se modernizou, e passamos a conhecer o Siscomex Web, ferramenta apresentada pela internet, e que exigia a certificação digital para acesso.

Em 2013 o país assinou o Acordo de Facilitação Econômica da OMC, que buscou proporcionar mais transparência na relação entre governos e operadores de comércio exterior, e com isso reduzir os impactos burocráticos sobre importações e exportações.

Nasceu em 2014 o projeto Portal Único de Comércio Exterior.

Este projeto nasceu com o objetivo de aumentar a competitividade brasileira, com redução de prazos, redução de custos das operações, garantindo segurança e agilidade nas importações e exportações brasileiras.

A principal bandeira do Portal Único de Comércio Exterior era a criação do conceito de Guichê Único, modelo que buscava eliminar o retrabalho, a duplicidade de informações e os custos extras gerados pela falta de compartilhamento de informações entre os atores envolvidos, além da transparência e previsibilidade das ações.

Durante os 20 anos envolvidos com o modelo anterior, o país passou por inúmeras transformações administrativas, legais e operacionais, mas isso não foi refletido nas ferramentas existentes.

Os Pilares do Portal Único de Comércio Exterior (a Integração dos Intervenientes, o Redesenho de Processos e Tecnologia da Informação), foram essenciais para a construção do Novo Processo de Importação, vigente desde 2018, e que está revolucionando tudo que conhecemos até hoje sobre compras externas.

Fonte: https://www.comexblog.com.br/importacao/portal-unico-de-comercio-exterior-desburocratizacao-brasil/