Aumenta o tempo de espera por fiscais para liberar mercadoria em portos

Nos portos do Espírito Santo, caiu pela metade o número de funcionários que fazem a vistoria nos produtos. Em 2018, eram 14. Agora são sete.

 

Aumentou o tempo de espera pela fiscalização de produtos de importação e exportação em portos brasileiros.

O porto, no Espírito Santo, recebe quase 20% de todo vinho importado que chega ao Brasil. No armazém, tem caixas do Chile, França, Argentina, Itália. De lá, o vinho vai para todos os estados do país.

Alguns produtos como o vinho só podem sair da área do porto depois de passar por uma inspeção feita por funcionários do Ministério da Agricultura. Eles analisam se o rótulo traz todas as informações previstas na lei. Algumas amostras também são levadas para laboratórios para avaliação da qualidade da bebida. Procedimentos que levavam em torno de uma semana, mas que, recentemente, ficaram bem mais demorados. Até 30 dias aguardando uma liberação.

Manter o vinho mais tempo no porto aumenta o custo de armazenagem. “Com certeza e esse que é o problema. Na hora que nós vamos vender as mercadorias que nós importamos, os insumos que vamos entregar para a indústria, nós temos que computar todos os custos envolvidos na operação. Então pesa para o bolso do consumidor”, diz Marcílio Machado, presidente do Sindicato das Empresas de Importação e Exportação.

O vinho está demorando mais no porto porque tem menos gente trabalhando para liberar o produto. Em Santa Catarina, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros afirma que no porto de Itajaí também houve redução de pessoal e uma maior demora nos processos. Mercadorias que eram liberadas em três dias, agora estão demorando de uma semana a 15 dias.

O Sindicado das Agências de Navegação Marítima de São Paulo também registrou redução de pessoal do Ministério da Agricultura, principalmente por causa de aposentadorias nos últimos anos. Mas, no porto de Santos, ainda não percebe atraso na liberação de mercadorias.

O Sindicato dos Auditores Federais Agropecuários diz que, nos últimos 20 anos, a redução no quadro de pessoal foi de 40% no Brasil e, nesse período, a demanda pelo serviço cresceu junto com o agronegócio.

Em 2019, saíram pelos portos do Espírito Santo mais de 1,4 milhão de sacas de café. Em relação a 2018, dobrou. Mas caiu pela metade o número de funcionários que fazem a vistoria no produto: reduziu de 14 para sete.

Os exportadores dizem que o certificado fitossanitário, um documento exigido para exportar o café, que era emitido em dois dias, em 2019 chegou a demorar mais de um mês.

A sede do Ministério da Agricultura no Espírito Santo afirma que não vai ter concurso, mas trabalha com algumas alternativas para tentar, pelo menos, diminuir a espera.

“É a tentativa de remanejamento de pessoal, auditores lotados em outras unidades da federação que possam dar um apoio, forças-tarefas. Mas isso é muito delicado porque todas as unidades da federação estão passando pela mesma dificuldade de pessoal”, explicou Flávio Marchini, superintende do Ministério da Agricultura no Espírito Santo.

No caso dos vinhos, já tem empresas distribuidora com medo de cancelar negócio porque pode não entregar dentro do prazo, justamente agora em que está começando o período quando mais se consome vinho no Brasil.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/06/24/aumenta-o-tempo-de-espera-por-fiscais-para-liberar-mercadoria-em-portos.ghtml