Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma liminar, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias que c
Decreto publica nova tabela e amplia redução de alíquota do IPI de 25% para 35%
DECRETO Nº 11055, DE 28.04.2022 (DOU DE 29.04.2022) Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30
Receita Federal aprimora regras para importação e exportação
As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de mercadorias. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março d
Governo quer reduzir IPI em 35% e cortar tarifas de importação, afirma Paulo Guedes
Equipe do ministro da Economia avalia que a medida estimula o setor e pode ser adotada em meio à alta da arrecadação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-f
AFRMM e Taxa de Utilização do Mercante x Simples Nacional – Recuperação do que foi pago
Em síntese, as empresas que estiverem no SIMPLES Nacional que tenham pagado Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e a Taxa de Utilização do Mercante (T
Radar – Apuração de estimativa – Nova taxa do dólar
Hoje foi publicada a Portaria Coana 59, de 05 de janeiro de 2021. Nela houve o aumento da taxa do dólar para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa ju
Greve de auditores da Receita Federal começa nesta segunda-feira
Importações e exportações de mercadorias ficarão mais lentas; movimento deve poupar viajantes, segundo sindicato A partir desta segunda-feira (27), os auditores da Receita Fed
Governo reduz imposto de importação para tentar conter a inflação
Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram nesta sexta-feira (5) a redução em 10% das tarifas de importação de cerca de 87% dos itens sujeitos ao impost
Governo prorroga incentivos fiscais do ICMS para importadores, atacadistas e ao agronegócio
Brasília – Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a Lei Complementar n. 186, que altera a Lei Complementar n. 160 de 2017. Com a referida publicação, fica
CARF segue STJ e mantém capatazia na base de cálculo do imposto de importação
Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que as despesas com serviço de capatazia integram