“É preciso impulsionar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios”
Declaração do Secretário Carlos da Costa reafirmou o compromisso do Governo em atuar em parceria com as micro e pequenas empresas. O Secretário Especial da Produtividade, Empre
Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)
A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo. A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duim
RFB dispõe sobre as operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda – IN RFB 1861/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.861 RFB, DE 27-12-2018 (DO-U DE 28-12-2018) IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM – Normas RFB dispõe sobre as operações de importação por conta e ordem
Operador Econômico Autorizado (OEA): descubra tudo sobre
A certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA), é concedida pela Receita Federal Brasileira a todos os participantes da cadeia logística que exercem de forma segura e
Receita Federal condena empresa com base na lei anticorrupção
A lei anticorrupção começou a ser aplicada. A Receita Federal realizou a sua primeira condenação com base nesta lei em uma empresa de Fabricação de autopeças, de acordo com
Norma sobre despacho de importação é atualizada
As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que
Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018. Foi disponibilizada hoje, no sítio da Receita Federal na internet, a Consulta Pública RFB nº 8, de 2018, que estabelece re
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento em órgãos públicos
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do
Consulta Pública do novo modelo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo está disponível
O controle de carga e de trânsito constitui um dos pilares do controle aduaneiro e abrange um dos aspectos mais sensíveis do comércio exterior, que trata da operacionalidade do
