STF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos
Condicionar a entrada de um bem importado à regularização da situação tributária no momento da entrada no país não significa sanção política, constrangimento ilegal ou v
Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e b
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal As Secretarias Especiais de Comércio Exterior
Fazenda de SC prorroga benefício fiscal para importações terrestres do Mercosul
A Secretaria de Estado da Fazenda informou em nota nesta quarta-feira que vai publicar um decreto nos próximos dias prorrogando para até 7 de agosto de 2021 o benefício fiscal p
Brasil reduz em 15% importação de petróleo dos países árabes com impacto da redução da mobilidade
São Paulo – O principal produto de exportação dos árabes ao Brasil, o petróleo, vem sendo duramente impactado em 2020. No primeiro semestre, os envios caíram 15% frente ao
Importações de carne suína pela China saltam 128% em junho na comparação anual
A China importou 400.000 toneladas de carne suína em junho, segundo os dados de alfândega divulgados nesta quinta-feira. Houve aumento de 128,40% na comparação anual, com a con
ICMS SC Decreto Estadual 714 De 09-07-2020 – Concessões E Exigências – Benefícios Fiscais Importadores
Para conhecimento. Em resumo, de acordo com análise prévia, o estado passará a exigir maiores contrapartidas para a concessão de “novos” [leitura nossa] benefícios fisca
Desligamento temporário do SISCOSERV
As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemi
Para Marco Aurélio, incidência de IPI na revenda de importado é inconstitucional
Não deve incidir Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização do produto importado, que não é antecedida de atividade industrial. Com base nesse entendime
Porto de Itajaí receberá navios com 335 e 348 metros em junho
O Porto de Itajaí (SC) continua a preparação para recebimento de navios com até 350 metros de comprimento ainda em 2020. Na manhã da próxima segunda-feira (1º), o complexo p
