Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal. Publicado em 05/11/2020 – 12
Portos de Itajaí e Navegantes operam dois navios irmãos simultaneamete
O complexo Portuário de Itajaí e Navegantes registrou entre os dias 09 e 10 de novembro a operação simultânea de dois navios de 330 metros de comprimento. Os dois gigantes ade
Novas regras para atuar no Comércio Exterior passam a vigorar a partir de dezembro[:en]Novas regra[:es]Novas regra
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias par
Revogado redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
A Resolução CAMEX n° 103/2020, revoga a partir de 01.11.2020 itens da NCM incluídos no Anexo Único da Resolução CAMEX n° 017/2020., que possuem a redução temporária do I
STF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos
Condicionar a entrada de um bem importado à regularização da situação tributária no momento da entrada no país não significa sanção política, constrangimento ilegal ou v
Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e b
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal As Secretarias Especiais de Comércio Exterior
Fazenda de SC prorroga benefício fiscal para importações terrestres do Mercosul
A Secretaria de Estado da Fazenda informou em nota nesta quarta-feira que vai publicar um decreto nos próximos dias prorrogando para até 7 de agosto de 2021 o benefício fiscal p
Brasil reduz em 15% importação de petróleo dos países árabes com impacto da redução da mobilidade
São Paulo – O principal produto de exportação dos árabes ao Brasil, o petróleo, vem sendo duramente impactado em 2020. No primeiro semestre, os envios caíram 15% frente ao
Importações de carne suína pela China saltam 128% em junho na comparação anual
A China importou 400.000 toneladas de carne suína em junho, segundo os dados de alfândega divulgados nesta quinta-feira. Houve aumento de 128,40% na comparação anual, com a con
