O diferimento do TTD 410 com a Power Trade Imports

A Power Trade Imports entende a importância do planejamento tributário eficaz para as empresas em um cenário onde os impostos representam uma parcela significativa dos gastos corporativos. Diante desta realidade, oferecemos assistência especializada para otimizar o uso dos recursos disponíveis, aproveitando os Incentivos fiscais oferecidos pelo Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 410.

Um dos Incentivos mais destacados do TTD 410 é o diferimento fiscal, conforme previsto no item 1.1 do Termo de Concessão do TTD, onde na importação da mercadoria pelo próprio estabelecimento, para fins de comercialização, o ICMS devido no momento do desembaraço aduaneiro é postergado para etapa seguinte, ou seja, a saída da mercadoria. Isso possibilita aos nossos clientes adiar o pagamento do ICMS, melhorando significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, nas saídas internas pelo estabelecimento importador destinadas a contribuintes do ICMS, o TTD 410 oferece um diferimento parcial do ICMS, reduzindo consideravelmente o valor a ser recolhido e permitindo que nossos clientes ofereçam preços mais competitivos para os seus produtos.

Fica parcialmente diferido o ICMS de forma que resulte em alíquota efetiva de:

4% observando as vedações

10% no caso de destinatário industrial, observando as regras e vedações; ou

12% no caso de mercadoria sem similar nacional, observando as vedações.

É importante notar que o TTD 410 é aplicável apenas as mercadorias importadas pelo próprio estabelecimento por meio de portos, aeroportos ou pontos de fronteiras alfandegados em Santa Catarina. Além disso, o benefício se estende as importações de mercadorias originarias de países membros ou associados ao Mercosul, mesmo que a entrada ocorra em outra unidade de Federação, desde que seja realizada exclusivamente por via terrestre.

A Power Trade Imports como detentora do TTD 410, está totalmente preparada para proporcionar assistência e suporte personalizados durante todo o processo. Nossa equipe especializada oferece orientações detalhadas e acompanhamentos constante, assegurando que nossos clientes tirem o máximo proveito desse valioso incentivo fiscal.

Conte conosco para fazer a diferença em seus negócios.