Substituição Tributária do ICMS: Esclarecimento Acerca do Cálculo do ICMS/ST para 2018
Inicialmente vale ressaltar que trata-se de assunto polêmico, visto que a redação da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 52/2017 é dúbia e permite interpretaçõe
MDIC e Receita Federal garantem continuidade da gestão conjunta do Siscoserv
Sistema abrange exportações e importações de serviços e intangíveis Foram assinados no último dia 10 de novembro, pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da
Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação – 2017
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.759, de 2017, modificando a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2006, no tocante aos procedimentos
Portos brasileiros registram aumento de 6,6% em movimentação de cargas
Os portos organizados e terminais de uso privado (TUP) do país movimentaram 279,3 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2017. O resultado representa aumento de 6,6% e acr
Governo Federal lança sistema para identificação de barreiras às exportações
Ferramenta vai permitir que exportador informe entraves tarifários e não tarifários identificados em mercados estrangeiros. Expectativa do governo é aumentar as vendas externas
Acordo de facilitação comercial beneficia o comércio exterior brasileiro
As medidas preveem proporcionar maior transparência e reduzir os impactos burocráticos dos processos aduaneiros, podendo expandir o PIB mundial em até US$ 1 trilhão por ano. O
Governo promete ‘limpeza’ em mais de 140 normas do Comércio Exterior
O governo prepara uma limpeza geral nas regras do comércio exterior. Um conjunto de 143 dispositivos – leis, decretos, portarias, instruções normativas e resoluções R
Novo processo de importação deve ser implementado até 2018
A reformulação, que deve ser implementada até o fim de 2018. O Novo Processo Uma das novidades previstas no Novo Processo de Importação é a criação da Declaração Única d
Estatísticas de Vendas e Aquisições de serviços e intangíveis em 2016 são publicadas com base em SISCOSERV
A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, nesta semana, o Panorama do Comércio Internacional de Serviço
MDIC publica norma que permite licenciamento de importação após embarque da mercadoria ao Brasil
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Portaria Secex nº 31, de 16 de agosto de 2017
