Petroleiras e partidos políticos entram na Justiça contra imposto sobre exportação
Uma semana após o imposto sobre exportações de petróleo cru, implementado por medida provisória (MPV 1.163/2023) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entra
TCU autoriza privatização do Porto de Itajaí
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o prosseguimento do processo de privatização do porto de Itajaí (SC).No caso do porto, caberá a Agência Nacional de Transportes
Novos horários de parametrização e liberação de DI
Horários de parametrização e liberação de D.I para os modais aéreo e marítimo em nossa região fiscal: Registro de D.I ATÉ as 07:00: liberação às 12:00 Registro de D.I A
Arteris Litoral Sul informa que trecho da BR-376/PR seguirá interditado por pelo menos mais 48 horas
As equipes da concessionária seguem executando os trabalhos de limpeza, recuperação de pavimento e sinalização São José dos Pinhais, 4 de dezembro de 2022 – A Arteris Lito
STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos
Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial. Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro. A publicação do Decreto nº 11.182/2022, nesta
Governo deve editar terceiro decreto sobre IPI
Equipe econômica vai elevar de 65 para 125 o número de produtos industriais que vão continuar a pagar o imposto. Novo decreto reduz em 35% o IPI. A equipe econômica está prepa
STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação
Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens. Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por
TIL, da MSC, pretende investir R$ 10 bilhões em terminais portuários do Brasil
O diretor de investimentos da Terminal Investment Limited (TIL), do grupo MSC, Patrício Junior, e o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, estiveram reunidos em Paris, na F
