Redução temporária de alíquotas do IPI – Produtos relacionados a Pandemia[:en]Redução temporária de alíquotas do IPI[:es]Redução temporária de alíquotas do IPI
A Presidência da República por meio dos Decretos nº 10.285 de 20 de março de 2020 e 10.302 de 1º de abril de 2020 determina que as mercadorias mencionadas em seus anexos terã
Camex zera Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de mais 41 produtos usados no combate
Coronavírus aumenta preço do frete marítimo e vai trazer reflexo à movimentação dos portos
A movimentação de cargas nos portos de Santa Catarina ainda não foi impactada pela epidemia de coronavírus. Mas a tendência é que o reflexo seja sentido nas próximas semanas
Governo do Estado reduz alíquota de ICMS
A partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prest
Alterada alíquota de ICMS de Santa Catarina de 17% para 12% nas operações entre contribuintes
Publicada a Lei nº 17.878, de 2019, que entre as alterações traz a redução de 17% para 12% nas operações entre contribuintes do ICMS: A alíquota interna de 12% não se apli
Anvisa descarta suspeita de coronavírus em navio no Porto de Santos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descartou a presença de casos suspeitos de coronavírus no navio Kota Pemimpin, que deve atracar hoje (17) no
Exclusão ST – Água mineral e ração tipo “pet”
O Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Decreto n° 463/2020 (DOE de 14.02.2020), altera o RICMS/SC, quanto ao regime de substituição tributária com águas minerai
Coronavírus pode deixar produtos importados mais caros
O avanço do coronavírus já afeta o mercado financeiro internacional e acende uma luz amarela para o consumidor brasileiro. Um dos efeitos possíveis é o aumento do va