RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30/7), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes. Dem
Liminar reativa habilitação no Radar por inatividade, suspensa pela IN 1893/2019
Em decisão liminar proferida pela Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro, empresa importadora de bebidas conseguiu reativar sua habilitação para operar no comércio exteri
A interrupção do desembaraço aduaneiro com exigência de tributos – STF
A questão da retenção de mercadorias importadas, através da interrupção do despacho aduaneiro para reclassificação fiscal ou outras razões, com objetivo único de assegura
Porto de Santos abrirá um escritório na China
Escritório deve ser inaugurado em novembro. Presidente da Codesp visitou a China e participou de evento internacional. O Porto de Santos irá montar um escritório na China no seg
PGE garante cobrança de quase R$ 1 milhão de ICMS de empresa importadora
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigibilidade de quase R$ 1 milhão do imposto ICMS aos cofres públicos catarinenses. Em ação que discutia s
Entenda o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Tratado foi firmado depois de 20 anos de negociação; tarifas de importação de 90% do comércio bilateral deve ser zerada em 15 anos. Desde sua criação, em 1991, o Mercosul
TIPI: alteração temporária de alíquota para 2019
Através do Decreto nº 9.897, de 2019, publicado na Edição Extra do DOU de 01.07.2019, fica alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados –
Comitê pede ao Estado manutenção dos incentivos fiscais no comércio exterior
Empresários ligados ao comércio exterior, preocupados com a guerra fiscal e o risco de migração de cargas de Santa Catarina para outros estados, formaram o Comitê de Defesa d
Aumenta o tempo de espera por fiscais para liberar mercadoria em portos
Nos portos do Espírito Santo, caiu pela metade o número de funcionários que fazem a vistoria nos produtos. Em 2018, eram 14. Agora são sete. Aumentou o tempo de espera p
Portaria nº 26, de 21 de maio de 2019
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2019 Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação de informações para fins de reg
