PGE garante cobrança de quase R$ 1 milhão de ICMS de empresa importadora
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigibilidade de quase R$ 1 milhão do imposto ICMS aos cofres públicos catarinenses. Em ação que discutia s
Entenda o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Tratado foi firmado depois de 20 anos de negociação; tarifas de importação de 90% do comércio bilateral deve ser zerada em 15 anos. Desde sua criação, em 1991, o Mercosul
TIPI: alteração temporária de alíquota para 2019
Através do Decreto nº 9.897, de 2019, publicado na Edição Extra do DOU de 01.07.2019, fica alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados –
Comitê pede ao Estado manutenção dos incentivos fiscais no comércio exterior
Empresários ligados ao comércio exterior, preocupados com a guerra fiscal e o risco de migração de cargas de Santa Catarina para outros estados, formaram o Comitê de Defesa d
Aumenta o tempo de espera por fiscais para liberar mercadoria em portos
Nos portos do Espírito Santo, caiu pela metade o número de funcionários que fazem a vistoria nos produtos. Em 2018, eram 14. Agora são sete. Aumentou o tempo de espera p
Portaria nº 26, de 21 de maio de 2019
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2019 Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação de informações para fins de reg
Governador sanciona lei que dá segurança jurídica a empresas de tecnologia
O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, a
Atenção: Alteração na validade da habilitação no Siscomex
No dia 16 de maio de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1893 que altera o prazo de validade da habilitação no SISCOMEX. Após 30 dias da publicação
SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho
A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) suspenderá os benefícios concedidos às empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é
Paulo Guedes quer cortar tarifa de importação em 10%[:en]GUEDES QUER CORTAR TARIFA DE IMPORTAÇÃO EM 10%[:es]GUEDES QUER CORTAR TARIFA DE IMPORTAÇÃO EM 10%
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a economia está em um ciclo virtuoso. Além de citar as reformas que estão na agenda, como a da previdência, Guedes afirmou que q
