ICMS SC Decreto Estadual 714 De 09-07-2020 – Concessões E Exigências – Benefícios Fiscais Importadores
Para conhecimento. Em resumo, de acordo com análise prévia, o estado passará a exigir maiores contrapartidas para a concessão de “novos” [leitura nossa] benefícios fisca
Desligamento temporário do SISCOSERV
As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemi
Para Marco Aurélio, incidência de IPI na revenda de importado é inconstitucional
Não deve incidir Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização do produto importado, que não é antecedida de atividade industrial. Com base nesse entendime
Porto de Itajaí receberá navios com 335 e 348 metros em junho
O Porto de Itajaí (SC) continua a preparação para recebimento de navios com até 350 metros de comprimento ainda em 2020. Na manhã da próxima segunda-feira (1º), o complexo p
STF decide disputa por ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS-Importação é do Estado onde está estabelecido o contribuinte que adquiriu a mercadoria no exterior.
Redução temporária de alíquota do Imposto de Importação sobre remessa postal ou de encomenda aérea internacional
O Ministro de Estado da Economia por meio da Portaria nº 158 de 15 de abril de 2020 reduz a alíquota zero do Imposto de Importação integrantes de remessa postal ou de enco
Governo Federal zera imposto de importação de luvas, máscaras, álcool e respiradores
A zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pelo Covid-19 foi aprovada, na terça-feira (
Redução temporária de alíquotas do IPI – Produtos relacionados a Pandemia[:en]Redução temporária de alíquotas do IPI[:es]Redução temporária de alíquotas do IPI
A Presidência da República por meio dos Decretos nº 10.285 de 20 de março de 2020 e 10.302 de 1º de abril de 2020 determina que as mercadorias mencionadas em seus anexos terã
Camex zera Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de mais 41 produtos usados no combate
