RFB divulga consolidação da legislação de PIS e Cofins
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, 15-10, a Instrução Normativa 1.911 RFB/2019 que regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização
Nova Lei Cambial trará melhores condições para inserção da economia brasileira nos mercados internacionais
O Banco Central (BC) encaminhou proposta de anteprojeto de lei à Presidência da República, a Nova Lei Cambial. Baseada nos princípios da livre movimentação de capitais&n
Governo zera imposto de importação para equipamentos médicos, bens de informática e indústria
Brasília – O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informa
Importadora que não desembarca produtos por portos catarinenses perde direito a regime especial de ICMS
As empresas que pretendem manter o benefício fiscal concedido por meio de regime especial do Governo do Estado devem desembarcar as mercadorias em portos catarinenses./Esse foi o
Mercado reflete o acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China
Além da questão ambiental na Amazônia, mercado reflete o acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, que anunciaram taxação maior aos produtos de cada país.
Portal único do comércio exterior: A desburocratização
Portal Único de Comércio Exterior. Nas últimas 3 décadas o Brasil caminhou em direção à modernidade tecnológica e redesenho das operações de importação do Brasil. Saím
RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30/7), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes. Dem
Liminar reativa habilitação no Radar por inatividade, suspensa pela IN 1893/2019
Em decisão liminar proferida pela Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro, empresa importadora de bebidas conseguiu reativar sua habilitação para operar no comércio exteri
A interrupção do desembaraço aduaneiro com exigência de tributos – STF
A questão da retenção de mercadorias importadas, através da interrupção do despacho aduaneiro para reclassificação fiscal ou outras razões, com objetivo único de assegura
Porto de Santos abrirá um escritório na China
Escritório deve ser inaugurado em novembro. Presidente da Codesp visitou a China e participou de evento internacional. O Porto de Santos irá montar um escritório na China no seg
